A tese do marco temporal, responsável por paralisar e revisar processos demarcatórios em todo o Brasil, está sendo questionada em um relatório explosivo lançado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas e a Comissão Arns. O documento, divulgado durante o acampamento contra o marco temporal em Brasília (DF), revela que essa teoria tem violado os direitos fundamentais dos indígenas, resultando em violências físicas e simbólicas.

O relatório, fruto de debates entre especialistas e pesquisadores de diferentes áreas, conclui que a tese do marco temporal coloca em risco os serviços ambientais proporcionados pelas terras indígenas, o que pode levar ao aumento das emissões de gases de efeito estufa, principalmente na Amazônia brasileira. O documento destaca que as terras indígenas são responsáveis por estocar grandes volumes de gases e contribuem para o ciclo hídrico global e regional, influenciando nas chuvas das regiões Sul e Sudeste.

A importância desses territórios preservados é tão significativa que, se substituídos por pastagens ou culturas agrícolas, a temperatura na região poderia aumentar em até 6,4ºC. O relatório completo pode ser acessado aqui: https://apiboficial.org/files/2023/06/030231b2-e186-4f7f-835b-102c614ca194.pdf.

Enquanto o debate sobre o marco temporal ganha força, o julgamento do caso com repercussão geral no Supremo Tribunal Federal (STF) também está sendo retomado. O Recurso Extraordinário com repercussão geral (RE-RG) 1.017.365, movido pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e indígenas do povo Xokleng, busca reintegração de posse de uma área reivindicada da TI Ibirama-Laklanõ.

O território em disputa já foi identificado por estudos antropológicos da Funai e declarado pelo Ministério da Justiça como parte da terra tradicional dos indígenas. A decisão do STF nesse caso terá impacto em todos os processos relacionados a terras indígenas no país.

A urgência do julgamento se tornou ainda maior com a aprovação do PL 490/07 na Câmara dos Deputados. Esse projeto de lei transforma o marco temporal em lei e flexibiliza a proteção das terras indígenas, gerando preocupações sobre os direitos e a preservação dos territórios indígenas.

O relatório da Apib traz à tona os riscos e violações de direitos causados pela tese do marco temporal, reforçando a necessidade de um debate amplo e a proteção dos direitos dos indígenas no Brasil. A situação é urgente e requer atenção da sociedade e das autoridades para garantir a justiça e a preservação desses territórios fundamentais.

Fonte(s): Texto de Wesley Neves com informações de APIB Comunicação