Nesta semana do meio ambiente, os povos indígenas estão se unindo em mobilizações por todo o Brasil para protestar contra o chamado marco temporal. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e suas sete organizações regionais convocaram essas ações, com o objetivo de lutar pela derrubada dessa tese no Supremo Tribunal Federal (STF), que será julgada no dia 7 de junho.

Sob o tema "Pela justiça climática, pelo futuro do planeta, pelas vidas indígenas, pela democracia, pelo direito originário/ancestral, pelo fim do genocídio, pelo direito à vida, por demarcação já: Não ao Marco Temporal!", as manifestações também marcam um ano do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, ocorrido no Vale do Javari, a segunda maior terra indígena do Brasil.

A Praça da Cidadania, em Brasília, será o ponto de encontro para cerca de 2 mil indígenas acamparem até o dia do julgamento. O acampamento contará com uma programação dividida em três eixos: demarcação imediata, futuro do planeta e direito originário.

Durante os três dias de mobilização, haverá plenárias, vigílias, atos e o lançamento do clipe "O chamado dos isolados", produzido pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), pelo Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi) e pelos artistas Brô Mc’s e a ativista Lídia Guajajara. Todas as atividades serão divulgadas em breve nas redes sociais da Apib.

Val Eloy, coordenadora executiva da Apib pelo Conselho Terena, afirma: "O marco temporal para nós é um retrocesso e uma negação dos nossos direitos. Todos os parentes, territórios, aldeias e cidades devem permanecer mobilizados nesse momento tão decisivo para os povos indígenas. A gente sempre fez a nossa luta. Tudo o que conquistamos até hoje foi a partir das mobilizações do movimento indígena e não será agora que vamos recuar. Vamos fazer a nossa voz ecoar em todos os cantos do Brasil e enterrar de vez a tese do marco temporal."

O julgamento do marco temporal está paralisado há quase dois anos e é considerado pela Apib uma tese anti-indígena, pois afirma que os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras se estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

A decisão tomada nesse julgamento servirá como diretriz para todos os processos de demarcação de terras indígenas no país. Em 2021, o julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, depois dos votos favoráveis à tese anti-indígena do ministro Nunes Marques e do ministro relator, Luiz Edson Fachin, que votou contra o marco temporal e a favor dos direitos indígenas.

Além do julgamento no STF, o Projeto de Lei 490/07, que transforma em lei o marco temporal, foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 30 de maio e agora seguirá para votação no Senado Federal como PL 2903/2023.

Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib, destaca: "As mobilizações do movimento indígena contra essa proposta anti-indígena seguirão até que o projeto seja derrotado no Congresso Nacional e, no dia 7 de junho, no STF. O Marco Temporal ignora a nossa existência antes de 1988 e coloca em risco a vida da população originária e de toda a humanidade. O nosso direito à terra é originário e garantido na Constituição Federal, e é no STF que a Constituição será defendida."

A Apib, juntamente com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Conectas Direitos Humanos, Comissão Arns e o Instituto Socioambiental (Isa), está fazendo um apelo à ONU para que reconheça a inconstitucionalidade do projeto de lei.

Uma coletiva de imprensa será realizada no acampamento contra o marco temporal, em Brasília, no dia 5 de junho, às 10h30. A coletiva também será transmitida nas redes sociais da Apib.

Para mais informações sobre o marco temporal e a luta dos povos indígenas, acesse o site oficial da Apib: https://apiboficial.org/marco-temporal/.

Fonte(s): Texto de Wesley Neves com informações de APIB Comunicação