A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) denunciou, por meio de seu departamento jurídico, uma série de violações aos direitos dos povos indígenas no projeto de mineração da empresa Belo Sun, em Volta Grande do Xingu, no estado do Pará. O relatório intitulado "Mina de Sangue - Relatório sobre o projeto da mineradora Belo Sun", produzido pela Apib e divulgado nesta quinta-feira, revela as omissões, ilegalidades e intimidações promovidas pela mineradora contra as comunidades indígenas da região.

A Belo Sun, pertencente ao grupo canadense Forbes & Manhattan, um banco de investimentos focado em projetos internacionais de mineração, planeja construir a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil, o que implicaria na remoção de mais de 800 famílias da região, que seriam realocadas para o estado de Mato Grosso.

O projeto da Belo Sun prevê a utilização constante de explosivos para a extração de cinco toneladas de ouro por ano, durante pelo menos 12 anos. Além disso, contempla a instalação de duas minas a céu aberto, barragem para rejeitos químicos, depósito de explosivos, aterro sanitário, estação de abastecimento de combustíveis, alojamentos e estradas.

A empresa ocupa uma área de 2.000 hectares de terras públicas, impedindo o trânsito das comunidades indígenas e tradicionais que utilizavam a região para atividades como caça, pesca, extrativismo e lazer. De acordo com o relatório, a Belo Sun não realizou a consulta prévia, livre e informada com as comunidades indígenas afetadas, conforme previsto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Além disso, a empresa tem tentado intimidar e silenciar as discussões sobre o empreendimento.

O coordenador do departamento jurídico da Apib, Maurício Terena, destaca que a Belo Sun também adquiriu ilegalmente terras em lotes da reforma agrária, caracterizando abuso de poder econômico. Terena afirma que a mineradora tem cometido violações sistemáticas aos direitos humanos das comunidades locais, omitindo informações sobre os reais impactos ambientais da mineração, como a contaminação dos recursos hídricos por substâncias tóxicas.

A Apib estima que a construção da mina afetará diretamente pelo menos cinco povos indígenas, incluindo grupos em isolamento voluntário, além de vinte e cinco comunidades tradicionais ribeirinhas e aproximadamente quinhentas famílias de assentados da reforma agrária. Esses grupos já sofrem as consequências da hidrelétrica de Belo Monte, que resultou em uma redução drástica no nível das águas do Rio Xingu e provocou uma situação de emergência humanitária na região.

O relatório "Mina de Sangue - Relatório sobre o projeto da mineradora Belo Sun" também destaca que, em 2007, o Estado brasileiro reconheceu a região de Volta Grande do Xingu como importante para a conservação da biodiversidade no país, atribuindo aos povos indígenas um papel fundamental na preservação do meio ambiente e no combate às mudanças climáticas. Segundo dados da Apib e do Instituto de Pesquisa Ambiental do Amazonas (Ipam), 29% do território próximo às Terras Indígenas no Brasil já está devastado, enquanto dentro dessas terras o desmatamento é de apenas 2%.

A Apib repudia veementemente o projeto de mineração da Belo Sun, afirmando que ele beneficiará apenas um pequeno grupo de investidores em detrimento da destruição da Floresta Amazônica e da condenação dos povos indígenas e demais comunidades tradicionais da região à miséria. A organização exige uma mudança nas políticas neo-desenvolvimentistas do Estado brasileiro, que têm se mostrado violadoras dos direitos humanos, especialmente dos povos indígenas.

Para acessar o relatório completo "Mina de Sangue - Relatório sobre o projeto da mineradora Belo Sun", clique aqui: Link do relatório

Fonte(s): Texto de Wesley Neves com informações de APIB Comunicação