A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) convoca a imprensa para uma importante coletiva sobre a demarcação do território do povo Mura em Autazes (AM). O evento, que ocorrerá nesta quinta-feira, 22, em Manaus, às 15h, abordará a resistência enfrentada pelos indígenas em meio a pressões econômicas e políticas que visam favorecer a exploração de potássio na região.

Estarão presentes o coordenador-geral da Coiab, Toya Manchineri, membros do departamento jurídico da organização e representantes do movimento indígena. O foco central da coletiva será a preocupante declaração do governador do Amazonas, Wilson Lima, que se posicionou "totalmente contra" a demarcação dos territórios indígenas do povo Mura em Autazes. Tal posição ignora a ocupação ancestral de mais de 200 anos pelos Muras, além da luta de duas décadas pela demarcação e dos direitos constitucionais dos povos indígenas.

Sem a demarcação, as lideranças das comunidades Soares e Uricurituba enfrentam há quase 15 anos o assédio da empresa Potássio do Brasil, que invade o território indígena e instala placas de propriedade, pressionando os indígenas a venderem suas terras.

A demarcação é um direito assegurado aos indígenas pela Constituição de 1988, reconhecendo o caráter originário e tradicional de suas terras. As comunidades Soares e Uricurituba reivindicam o território desde 2003. Há duas décadas, o povo Mura aguarda o início do processo demarcatório pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Em 2018, os próprios indígenas deram início à autodemarcação, que resultou na delimitação da Terra Indígena Soares/Urucurituba.

Em 2008, a empresa de exploração mineral Potássio do Brasil, pertencente ao banco canadense Forbes & Manhattan, tentou iniciar a exploração de potássio na região, mesmo sem a demarcação concluída. Estudos mostram que a mina de silvinita encontra-se dentro do território de Soares, impactando diretamente essa comunidade, além de o porto de escoamento do potássio estar localizado próximo a Urucurituba.

A Potássio do Brasil afirma ter realizado consulta prévia aos povos indígenas da região, mas os documentos apresentados pela empresa consideram apenas as comunidades de Jauary e Paracuhuba, excluindo a Terra Indígena Soares/Urucurituba.

Vale ressaltar que a Justiça Federal já determinou à Funai que inicie o processo de demarcação do território. A ocupação ancestral do território pelos Muras, com mais de 200 anos, foi confirmada por documentos e estudos citados pela juíza Jaiza Fraxe em sua decisão. No entanto, a Funai recorreu e justificou a omissão com a defesa do marco temporal, uma tese jurídica em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

Defendida pela bancada ruralista, a tese argumenta que indígenas que não estavam em posse de suas terras em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, perderiam seus direitos sobre essas terras, ignorando os processos históricos de invasão e violências sofridas pelos indígenas ao longo de séculos de violações de direitos.

Em uma decisão emitida em 11 de maio deste ano, a Justiça Federal determinou a anulação de todos os contratos de compra de propriedades assinados entre a Potássio do Brasil e os indígenas, que alegaram terem sido pressionados a vender suas terras. A Justiça também ordenou que a empresa retirasse as placas de identificação do empreendimento, instaladas nos territórios tradicionais, além de exigir a apresentação do Estudo de Componente Indígena (ECI).

Fonte(s): Texto de Wesley Neves com informações de APIB Comunicação