A rapidez, a eficiência e a criatividade são as principais marcas da gestão do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, que há cem dias está a frente do Poder Judiciário goiano. Num período de grandes desafios impostos pela pandemia do coronavírus, essa tríade tem sido fundamental para tornar realidade a principal bandeira da administração, que é a produtividade, ou seja, a entrega da prestação jurisdicional para a sociedade de maneira célere e proativa.

Com apenas uma semana no cargo, o desembargador Carlos Alberto França, que nesse período fez questão de dialogar com os magistrados de primeiro e segundo graus em diversas reuniões digitais, editou o Decreto Judiciário 401/2021. O documento criou o Programa de Aceleração de Julgamentos (NAJ-2) na 2ª instância do Poder Judiciário de Goiás. O projeto, em seguida, foi estendido para o primeiro grau de jurisdição (NAJ-1), que, em apenas um mês, já sentenciou quase 2 mil processos na capital e no interior.

Isso só foi possível, em parte, graças a digitalização processual – outra prioridade do presidente Carlos França. Isso porque, com a pandemia, a virtualização dos atos permite que esse trabalho seja feito de maneira remota, sem a necessidade de deslocamento ou aglomeração de pessoas. O objetivo do presidente é digitalizar 100% dos 500 mil autos físicos ainda existentes nas 127 comarcas do Estado de Goiás. Apenas nesses primeiros cem dias, 282 mil deles foram integralmente virtualizados, o que significa 56% de todo o acervo pendente.

Outra saída da Administração França, também assentada na tecnologia, foi a implementação do Mutirão Previdenciário – Programa Acelerar totalmente virtual. Promovido por meio do aplicativo Zoom, ele já contemplou – seja com a realização ou com agendamento – as comarcas de Goiás, Acreúna, Iaciara, Mara Rosa, Sanclerlândia, Porangatu, Niquelândia, Rubiataba e São Miguel do Araguaia, com 739 processos julgados até agora.

A criatividade, reforçada pela nova realidade imposta pela pandemia, também deu vazão para a criação dos contemporâneos Postos Avançados, unidades físicas descentralizadas, integrantes da comarca sede, instalados em regime de parceria com os municípios ou cartórios extrajudiciais, onde são realizados atos por videoconferência, tais como audiências, atendimentos eletrônicos ou presenciais.

“Mais do que obras físicas, entendo que o legado de um bom gestor está na priorização daquilo que é a missão maior do Poder Judiciário e o grande anseio da população: a entrega da prestação jurisdicional. A sociedade precisa sentir que nós todos estamos trabalhando para que suas demandas sejam atendidas de maneira ágil e eficiente. Nesses cem dias, tive a sorte de contar com magistrados e servidores comprometidos com esse propósito de tornar o Poder Judiciário goiano cada vez mais contemporâneo e encaixado no seu tempo”, afirmou o presidente do TJGO, desembargador Carlos Alberto França (foto).

Meta
Se o aumento da produtividade está refletido em três das sete metas estabelecidas no Plano de Gestão, apesentado recentemente e totalmente em consonância com a Estratégia Nacional do Poder Judiciário brasileiro no sexênio 2021 a 2026, o presidente do TJGO entende que ela só é possível com a valorização de magistrados e servidores. Ele autorizou, no início deste mês, a realização de concurso público para o provimento de cargos de analista judiciário no 1º grau de jurisdição, vagos em decorrência de exonerações e de aposentadorias nos últimos tempos. França determinou também estudos para verificar a realização de certame para os cargos vagos de juiz.

A lista contendo a relação de vacâncias das Serventias Extrajudiciais do Estado de Goiás também foi aprovada já na primeira sessão do Conselho da Magistratura comandada pelo presidente Carlos França. A aprovação da listagem contendo 288 serventias extrajudiciais vagas é um importante passo para a realização do concurso público, pois são essas serventias que serão colocadas em provimento no certame que será realizado em breve pela Comissão de Seleção e Treinamento do TJGO. Além disso, ainda dentro dessa política de valorização, 56 unidades judiciárias de comarcas de entrância inicial e intermediária foram contempladas com um terceiro assistente de juiz para aumentar a produtividade.

Mentalidade
Nesses cem dias, o presidente do TJGO trabalhou também para incutir uma palpável mudança de mentalidade no que diz respeito às políticas relacionadas aos Direitos Humanos. Nos primeiros meses de gestão, o desembargador-presidente deu andamento à Resolução nº 134, de 11 de novembro de 2020, ao expedir, ainda no primeiro mês de gestão, decretos judiciários nomeando os integrantes dos comitês que compõem o subsistema de Política de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e que, nesses primeiros cem dias, já realizaram diversas ações voltadas para cimentar esses conceitos.

Fonte(s): Texto: Aline Leonardo e Daniela Becker