A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) anuncia nesta terça-feira (17/05) o tema e alteração na data da mobilização contra o Marco Temporal. Com os dizeres “Pela justiça climática, pelo futuro do planeta, pelas vidas indígenas, pela democracia, pelo direito originário/ancestral, pelo fim do genocídio, pelo direito à vida, por demarcação já: Não ao Marco Temporal!”, o acampamento agora irá ocorrer do dia 5 a 8 de junho em Brasília, no Distrito Federal. Inicialmente a mobilização encerraria no dia 9 de junho, como anunciado no Acampamento Terra Livre (ATL). 

A mobilização irá ocorrer durante a retomada do julgamento do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para o dia 7 de junho e deve definir o futuro dos povos indígenas do Brasil. Juliana Kerexu, coordenadora executiva da Apib pela Comissão Guarani Yvyrupa, explica que a escolha do tema foi feita para reforçar a importância da derrubada do Marco Temporal e da demarcação de terras indígenas no debate climático.

”Não há justiça climática e futuro do planeta sem demarcação dos territórios ancestrais.  Isso porque somos nós, povos indígenas, os verdadeiros guardiões das florestas. O Marco Temporal ignora a nossa existência antes de 1988 e coloca em risco a vida da população originária e de toda a humanidade”, diz Kerexu. 

O anúncio da Apib ocorre após os povos indígenas decretarem emergência climática no dia 26 de abril. O decreto foi lido durante a programação do ATL 2023 e apresenta 18 reivindicações a todos os poderes do Estado, entre  demarcação das terras indígenas em todos os biomas, especialmente aquelas que aguardam apenas a fase de homologação. Leia a carta aqui. 

A coordenadora da Apib pelo Conselho Terena, Val Eloy, conta que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil está acompanhando de perto os bastidores do julgamento no STF. “Estamos articulando incidências políticas, com a opinião pública e com o movimento de base. O direito ao território indígena é originário e tenho esperanças de que o Marco Temporal será derrubado”. 

Sobre a mudança na data da mobilização, a coordenadora complementa: “O ATL e a mobilização contra o Marco Temporal ocorrem com menos de um mês entre elas. Vamos acampar novamente em Brasília e lutar pelos direitos indígenas, porém isso pode e deve ocorrer em qualquer território. Parentes e parentas, erga sua faixa e seu maracá e vamos lutar juntos!”. 

Julgamento

O julgamento do Marco Temporal está paralisado há quase dois anos e é apontado pela Apib como uma tese anti-indígena, pois a teste afirma que os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras se estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. 

O julgamento trata, no mérito, de uma ação possessória (Recurso Extraordinário n.º 1.017.365) envolvendo a Terra Indígena Xokleng Ibirama Laklaño, dos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e o estado de Santa Catarina. Com status de repercussão geral, a decisão tomada neste caso servirá de diretriz para todos os processos de demarcação de terras indígenas no país.

Em 2021, o julgamento foi suspenso após pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do ministro Alexandre de Moraes. A suspensão ocorreu após os votos do ministro Nunes Marques, favorável à tese anti-indígena, e do ministro relator, Luiz Edson Fachin, que votou contra ao marco temporal e favorável aos direitos indígenas.

Sobre a Apib

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil é uma instância de referência nacional do movimento indígena. Ela aglutina sete organizações regionais indígenas e nasceu com o propósito de fortalecer a união dos povos, além de articular e mobilizar organizações indígenas de diferentes regiões do país contra as ameaças e agressões aos direitos indígenas.

Fonte(s): APIB Comunicação