O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) será o anfitrião do 3º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que começa nesta quarta-feira (24), às 19h, no plenário do Palácio da Justiça. O evento reúne, pela primeira vez em Goiânia, as desembargadoras e os desembargadores que chefiam o Poder Judiciário de todos os estados da Federação. As atividades serão conduzidas pelo presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), desembargador José Laurindo de Souza Netto, e pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos França, anfitrião do encontro.

Até a próxima sexta-feira (26), os dirigentes dos tribunais dos 26 Estados e do Distrito Federal, juntamente com juízas e juízes auxiliares das presidências, participarão de palestras e painéis com temas que vão ao encontro dos objetivos do Colegiado, como a autonomia administrativa e financeira dos Tribunais e o poder de controle do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tema que será abordado na quinta-feira (25) na palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e futuro Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão.

O presidente do TJGO destaca que “é uma honra para o nosso tribunal sediar um evento dessa natureza, que vai propiciar debates e discussões que contribuirão para a melhoria da gestão no âmbito institucional, com diálogo e intercâmbio de ideias e informações sobre boas práticas de gestão”.

Boas práticas

O evento também terá espaço para exposição de boas práticas do TJGO e dos demais tribunais estaduais. A finalidade é ampliar a troca de ideias e otimizar os trabalhos do Judiciário em todo país, por meio do uso de experiências já em execução. As práticas foram selecionadas por apresentarem ações que representam um avanço da função principal do Poder Judiciário, o de julgar às demandas dos jurisdicionados.

Consepre

O Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil – Consepre surgiu em novembro de 2021, da unificação do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça com o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, durante o 120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça, realizado no TJ de Pernambuco.

Fundado em 1992 como Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, o Conselho de Presidentes, de âmbito nacional, sem fins lucrativos, é integrado exclusivamente pelos presidentes dos Tribunais de Justiça.

Entre os objetivos do Consepre estão a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário; a integração dos Tribunais de Justiça em todo o país; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, em busca da uniformização de entendimentos e em respeito à autonomia e às peculiaridades locais.

Fonte(s): Centro de Comunicação Social do TJGO